Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

Seguradora indeniza dono de caminhão

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

TJ reforma decisão e anula sentença

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos